Além do preço, quem compra no Sul da Bahia deve prever o ITBI, os emolumentos de cartório e o advogado: no total, cerca de 5% a 8% do preço, conforme o valor do imóvel. A comissão da imobiliária é paga pelo vendedor, salvo acordo em contrário.
Custos da compra
- ITBI. Imposto municipal pago pelo comprador antes da escritura. Em Porto Seguro, que inclui Trancoso, Arraial d’Ajuda, Espelho e Caraíva, costuma ser cobrado a 3% sobre o preço ou o valor venal de referência, o que for maior. Confirmamos a alíquota vigente em cada compra.
- Cartório de notas (escritura). Os emolumentos na Bahia seguem uma tabela fixa do Tribunal de Justiça, não um percentual. Em 2026, a escritura custa cerca de R$9.600 para um imóvel entre R$800 mil e R$1,2 milhão, chegando ao teto de cerca de R$25.200 acima de R$4 milhões.
- Registro de imóveis. O registro segue a mesma tabela, com valores semelhantes.
- Advogado. Em geral, de 1% a 3% do preço, conforme o profissional e a operação.
- Terreno de marinha, se for o caso. Se parte do imóvel for terreno de marinha, há o laudêmio de 5% sobre o valor do terreno na venda, e é preciso a certidão da SPU antes da escritura.
Requisitos
Estrangeiros podem comprar casas, apartamentos e terrenos urbanos no Brasil nas mesmas condições que brasileiros. O único requisito é o CPF, gratuito e rápido de obter, e podemos ajudar. Terras rurais têm restrições para não residentes.
Pagamento
O compromisso e a escritura são feitos em reais. Recomendamos trazer os recursos ao Brasil por um banco ou corretora de câmbio autorizados e pagar em reais. Assim fica registrada a origem do dinheiro, o que é necessário para pedir residência e, mais tarde, para remeter o valor ao exterior quando vender. Corretoras de câmbio especializadas costumam oferecer taxas melhores que os bancos, e podemos indicar algumas. Consulte o seu advogado sobre a melhor estrutura para o seu caso.
Durante a posse e na venda
- IPTU: imposto municipal anual, calculado sobre o valor venal.
- Aluguel: para não residentes, 15% são retidos na fonte.
- Ganho de capital na venda: 15% sobre ganhos até R$5 milhões, subindo por faixas até 22,5% acima de R$30 milhões (25% para residentes em paraísos fiscais).
Informação orientativa, outubro de 2026. Alíquotas e taxas mudam; o seu advogado e contador confirmam os valores da sua compra.
Perguntas frequentes
Quanto custam, no total, as despesas da compra?
Cerca de 5% a 8% do preço: em torno de 3% de ITBI, emolumentos de escritura e registro pela tabela fixa e de 1% a 3% para o advogado. Em imóveis de valor mais alto, os emolumentos pesam menos, porque têm teto.
Quem paga a comissão da imobiliária?
O vendedor, salvo acordo em contrário. Ela já está incluída no preço pedido.
O que é terreno de marinha?
Uma faixa da costa de 33 metros a partir da linha da preamar média de 1831, que pertence à União. Os proprietários a detêm por aforamento ou ocupação, pagam uma taxa anual de 0,6% ou 2% do valor do terreno e o laudêmio de 5% quando vendem. É comum perto do mar e normal de comprar; o advogado verifica na due diligence.
Posso pagar o imóvel do exterior?
O caminho mais seguro é transferir o dinheiro ao Brasil por um banco ou corretora de câmbio autorizados e pagar em reais. Isso cria o registro necessário para pedir residência e para remeter o valor ao exterior quando vender. O seu advogado orienta sobre o seu caso.
Quais impostos pago quando vendo?
Imposto sobre o ganho de capital: 15% até R$5 milhões, depois 17,5%, 20% e 22,5% para ganhos maiores (25% para residentes em paraísos fiscais). O comprador, ou o seu procurador no Brasil, retém e recolhe o imposto.
Dúvidas sobre custos ou documentação?
Podemos indicar advogados e contadores de confiança em Porto Seguro e Trancoso.