Como estrangeiros compram imóveis em Trancoso, na Bahia

Investir em uma villa de luxo em Trancoso ou em um imóvel de alto valor à beira-mar na Praia do Espelho ou em Caraíva é uma decisão financeira inteligente para compradores estrangeiros. O Brasil é a maior economia da América do Sul, com crescimento anual de 2,5% no primeiro trimestre de 2024. O mercado imobiliário também está aquecido: os preços subiram 1,5% em todo o país no primeiro trimestre de 2024 (dados do Índice FipeZAP de preços anunciados).

Não há, em princípio, restrições para estrangeiros comprarem imóveis urbanos em Trancoso, mas há um processo a seguir para que tudo corra bem. O nível de assessoria necessário depende da sua familiaridade com o Brasil e do seu português, mas em todos os casos recomendamos os serviços da Exclusive Realty Brasil, com ampla experiência em atender compradores internacionais. Também indicamos advogados que conhecem a região e a legislação imobiliária brasileira.

Seja qual for a região — villas à beira-mar em Trancoso ou na Praia do Espelho —, aqui está um resumo das etapas para comprar um imóvel no Brasil.

Conte com a ajuda certa: contrate um advogado

Investir em um imóvel de luxo no Brasil é um grande compromisso financeiro e, provavelmente, um dos investimentos mais altos que você fará. Faz todo sentido contar com profissionais experientes em direito imobiliário brasileiro para cuidar dos seus interesses. A Exclusive Realty Brasil tem os contatos certos de assessores jurídicos e fiscais.

Contrate um corretor

Ninguém escolhe onde procurar um imóvel no Brasil jogando um alfinete no mapa. O mais sensato é contar com um corretor com ampla experiência no país. A orientação de especialistas em imóveis em Trancoso é valiosa para decidir com segurança a localização, o tipo de imóvel e o orçamento. Um corretor como a Exclusive Realty Brasil trabalha para o cliente, buscando imóveis de acordo com as necessidades específicas do comprador.

Encontre as melhores casas à venda em Trancoso

Depois de encontrar um corretor experiente, que conhece a fundo o mercado e o país, é hora de colocar seus contatos e seu conhecimento local à prova. Lembre-se: é uma parceria. Quanto mais informações você der sobre suas necessidades, desejos e limites, mais fácil será para o corretor encontrar o seu imóvel ideal em Trancoso.

CPF

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é o documento mais importante para realizar transações financeiras no Brasil. Emitido pela Receita Federal, traz um número fiscal único que deve constar em qualquer compra de imóvel, abertura de conta bancária, pagamento de impostos etc. É possível solicitá-lo ao chegar ao Brasil ou em um consulado ou embaixada brasileira no seu país.

Proposta e reserva

Os preços dos imóveis no Brasil às vezes confundem e, de modo geral, não há um parâmetro claro de preço por metro quadrado. A Exclusive Realty Brasil conhece o mercado, o histórico dos imóveis e o valor de mercado correto, para que você não pague a mais. As condições de pagamento podem ser flexíveis, conforme as preferências de vendedor e comprador. Depois de encontrar o imóvel ideal e acertar o preço, assina-se um compromisso de reserva ou diretamente um contrato de compra e venda (dependendo da negociação e da necessidade de tirar o imóvel do mercado rapidamente). Esses documentos trazem os detalhes da venda e o sinal pago. É nesta fase que o advogado faz a due diligence para garantir que o imóvel pode ser transferido legalmente. O documento também deve prever um cronograma de cada etapa e pagamento até a escritura.

Due diligence

Com o imóvel escolhido, o advogado verifica a situação jurídica obtendo a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis e analisando a documentação de propriedade. A matrícula traz em detalhe as características do imóvel, os proprietários e eventuais problemas, como ônus, disputas ou pendências de inventário. Também é preciso verificar se o imóvel foi construído e averbado regularmente e se eventuais reformas ou ampliações foram aprovadas pela prefeitura, entre outros pontos.

Contrato de compra e venda

Concluídas as verificações, as partes podem assinar o contrato de compra e venda, que formaliza o negócio. Ele traz todos os detalhes da venda: dados de vendedor e comprador, descrição do imóvel, preço acordado, forma de pagamento e data de conclusão.

Escritura e registro

A última etapa é pagar o saldo, lavrar a escritura pública em um Cartório de Notas e recolher os impostos devidos (como o ITBI, imposto municipal de transmissão, pago pelo comprador; o eventual imposto sobre ganho de capital é do vendedor). Em seguida, a escritura é registrada no Cartório de Registro de Imóveis — só com o registro na matrícula o comprador passa a ser, legalmente, o proprietário.

Atenção: para serem reconhecidos no Brasil, documentos oficiais devem estar em português ou ser traduzidos por tradutor juramentado. A maioria dos documentos estrangeiros também precisa ser apostilada (Apostila de Haia), certificado que confirma a autenticidade do documento.

Procuração

Se não puder comparecer pessoalmente à escritura, você pode nomear seu advogado ou outra pessoa como procurador. A procuração pode ser feita em um consulado brasileiro no exterior ou em cartório no país de origem, com apostilamento e tradução juramentada, para ser usada no cartório no Brasil.

Vale a pena contar com profissionais

Em qualquer lugar do mundo, cada país tem suas próprias leis imobiliárias e procedimentos de compra. É fundamental contar com profissionais jurídicos e imobiliários experientes, atualizados com a legislação e a burocracia local e que falem a sua língua. Fazer a escolha certa agora garante uma compra tranquila e evita aborrecimentos e custos desnecessários.

Para mais informações sobre o mercado imobiliário da Praia do Espelho, de Caraíva, de Arraial d’Ajuda e de Trancoso e sobre o processo de compra, visite a Exclusive Realty Brasil em www.exclusiverealtybrasil.com, WhatsApp +34 629892894 ou telefone e WhatsApp +55 73 991514091.

Este artigo é informativo e não substitui orientação jurídica ou tributária profissional.